quarta-feira, 15 de junho de 2011

Brasil apresenta mais uma arma contra o comércio desleal

O MDIC informou que ainda este mês (junho/2011), será instituído um grupo de inteligência antidumping, formado por representantes do MDIC e da Receita Federal.

Conforme se comprometeu, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) tem atuado de forma eficaz no desenvolvimento da indústria nacional e promoção do comércio internacional, principalmente no incremento das exportações brasileiras e na defesa contra medidas desleais de comércio. A criação deste grupo demonstra que o Brasil está atento e busca medidas mais eficazes para ajudar as indústrias brasileiras.

Entre outros objetivos, o grupo visa identificar, fiscalizar, inibir e monitorar as importações com dumping, principalmente aquelas feitas mediante triangulação, ou seja, naquelas originárias de um país que esteja sofrendo uma medida de defesa comercial aplicada pelo Brasil, mas que para burlar os efeitos da medida (sobretaxas), altera fraudulosamente a origem da mercadoria.

Evidentemente, com as informações levantadas pelo grupo, a indústria nacional terá mais subsídios para solicitar a abertura de investigação para aplicação de direitos antidumping, bem como o processo de investigação será agilizado.

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