segunda-feira, 15 de agosto de 2011

CAMEX reduz alíquota do imposto de importação de matéria prima utilizada na fabricação de resina pet

Por razões de abastecimento, até dezembro de 2011, a alíquota do Imposto de Importação Ácido tereftálico e seus sais (NCM 2917.36.00) foi reduzida a zero. As importações não poderão ultrapassar a cota de 135.000 toneladas. Esta medida de urgência foi determinada pela CAMEX por meio da Resolução nº 58/2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

O produto beneficiado é a principal matéria-prima utilizada na fabricação de resina pet.

Cumpre salientar que este tipo de medida (redução temporária da alíquota do imposto de importação) é uma exceção prevista no âmbito do Mercosul. Para mais informações, clique aqui.

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