Resumo das normas publicadas no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2011, relacionadas direta ou indiretamente às relações econômicas e comerciais internacionais.
Instrução Normativa SDA/MAPA nº 26/2011 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de laranja (Citrus sinensis) e frutos de cidra (Citrus medica) (Categoria 3, classe 4) produzidos na Itália
Instrução Normativa SDA/MAPA nº 27/2011 - Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de azevém (Lolium multiflorum Lam.), produzidas na Itália.
Resolução EMGEPRON/CM/MD nº 22/2011 - Dispõe sobre normas relativas à pré-qualificação, indicação e exclusão de marcas e padronização de serviços, de bens permanentes e de consumo - obtenção qualificada.
Portaria INMETRO/MDIC nº 334/2011 - Cria a Comissão Técnica "Bens de Informática".
Portaria DIMEL nº 245/2011 – Inclusão opcional o novo plano de selagem e novo teclado para o dispositivo indicador para instrumento de pesagem, modelo 9098, classe de exatidão III, marca TOLEDO, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 211/2007, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
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