quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Mapa publica normas para exportação de tabaco

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou os critérios que devem ser seguidos pela indústria do tabaco produzido no Brasil com destino à Republica da China, curado em estufa e em galpão. A Instrução Normativa nº 3, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29 de fevereiro, prevê o monitoramento de Peronospora tabacina, agente causador do Mofo Azul. A doença ataca as folhas, destruindo o produto final.

De acordo com o texto, os responsáveis técnicos pelas empresas habilitados pelo Órgão Estadual de Proteção Fitossanitária (OEPF) deverão realizar o levantamento e o reconehcimento da praga em condições de campo. A amostragem deverá seguir o critério de zoneamento geográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também tem que ser proporcional ao número de unidades de produção de tabaco de cada microrregião e de cada empresa.

Atualmente, os procedimentos para monitorar o fungo são realizados com base em um protocolo firmado entre o Ministério da Agricultura e a Administração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da República Popular da China (AQSIQ). No entanto, havia a necessidade de se detalhar os procedimentos para monitorar a praga e os critérios para a emissão do Certificado Fitossanitário.

O protocolo firmado entre os países já previa a existência de uma Instrução Normativa sobre o assunto. O documento foi assinado em 2010 e valia para o tabaco produzido no Rio Grande do Sul. A Instrução Normativa define prazos para realização de inspeções e estabelece formulários oficiais, para preenchimento pelos Responsáveis Técnicos das empresas.

Reunião internacional debate o mercado de café

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Uma delegação brasileira chefiada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), participa da 108ª sessão do Conselho Internacional do Café, promovida pela Organização Internacional do Café (OIC), no período de 5 a 8 de março, em Londres, na Inglaterra. A OIC espera receber 33 comitivas de países produtores e exportadores e outras seis, de importadores de café. A presença destas delegações internacionais representa 97% da produção mundial e cerca de 80% do consumo de café.

O diretor-executivo da OIC, Robério Silva, afirma que um dos principais objetivos da organização é servir como uma plataforma para a cooperação internacional no café. “Para tanto, os contatos pessoais entre os delegados dos países membros são imprescindíveis, daí a importância de nossas reuniões periódicas”, explica. Nessas reuniões, serão promovidos debates sobre a situação do mercado do café dos países-membros.

Na pauta da reunião, se destacam assuntos como a situação do mercado e sobre o papel da OIC na promoção do consumo e na ampliação dos mercados do café. Paralelamente à reunião, será realizado o 2º Fórum Consultivo sobre Financiamento do Setor Cafeeiro, órgão novo criado no âmbito do Acordo Internacional do Café de 2007.

A segunda sessão do Fórum terá como tema o papel das associações de produtores, cooperativas, governos e outras entidades na facilitação do acesso a ferramentas de gestão de risco e financiamento para produtores de café de pequena e média escala.

Exportador vai à Justiça por causa do IOF no hedge


Fonte: Valor Econômico
Autora: Marta Watanabe


Os exportadores que estão fazendo hedge para se proteger das oscilações cambiais passaram a ter um custo tributário maior desde 15 de setembro, quando foi instituída a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%. A tributação foi aplicada pelo governo federal para desestimular o uso de derivativos cambiais como forma de especulação. A legislação que estabeleceu a cobrança prevê que os exportadores que usam o hedge como forma de proteção podem fazer a compensação do tributo recolhido, mas esse mecanismo ainda não foi regulamentado



Os exportadores que estão fazendo hedge para se proteger das oscilações cambiais estão tendo um custo tributário maior desde 15 de setembro, com um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%. A tributação foi aplicada para desestimular o uso de derivativos cambiais como forma de especulação. A legislação que estabeleceu a tributação prevê que os exportadores que usam o hedge como forma de proteção podem fazer a compensação do tributo recolhido, mas esse mecanismo não foi regulamentado. Em janeiro venceu o prazo do primeiro recolhimento do imposto.

As empresas Voith Hydro e Voith Paper pedem na Justiça Federal em São Paulo uma decisão que lhes permita fazer a compensação. Cada uma delas atribui à ação judicial R$ 1,6 milhão. No ano passado a Voith Hydro entrou na lista das 250 maiores exportadoras do país, com vendas de US$ 173,34 milhões ao exterior, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), lembra que a conjuntura favorece a contestação judicial por outros exportadores. A Funcex, diz, estima que em 2012 as exportações deverão ter um acréscimo de 3% no volume, com preços praticamente estáveis, na comparação com o ano passado.

País quer proteção para confecção e vinho

Fonte: Valor Econômico
Autor: Assis Moreira

Acionado pelo setor privado, o governo deverá abrir investigações de salvaguardas contra confecções e vinho importados, nas próximas semanas, podendo elevar tensões com os parceiros comerciais. A indústria têxtil vai apresentar em março sua petição para proteger o setor contra o surto repentino de importações de confecções, o que pode atingir sobretudo a China, país de origem da maior parte das importações do produto.

"A situação é dramática", disse o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Têxteis e Confecções (Abit), Fernando Pimentel, notando que as importações do segmento aumentaram 40% em volume e 67% em valor em 2011. Somando confecções e têxteis, as importações alcançaram mais de US$ 6 bilhões, numa alta de 24%.

No caso de vinho, os produtores brasileiros já esperavam a abertura da investigação para os próximos dias, depois da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff de proteger o setor "inclusive com salvaguarda". Mas as informações são de que isso ocorrerá em março.

O caso se justificaria, porque as classes C e D passaram a consumir grande quantidade de vinho importado custando entre R$ 6 e R$ 20, "detonando" a indústria nacional nesse segmento. Se o processo de salvaguarda avançar, os principais fornecedores atingidos serão o Chile e a União Europeia.

Nos dois casos, de confecções e vinhos, os produtores do Mercosul e de Israel serão excluídos de eventual restrição à importação. Os israelenses conseguiram adicionar uma cláusula no acordo de livre comércio com os países do Cone Sul, para ficar de fora de aplicação de salvaguarda.

Grupo avaliará se há interesse público em adoção de barreira

Fonte: Valor Econômico

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve aprovar hoje a criação de um grupo técnico que passará a examinar se o interesse público está sendo respeitado na adoção de barreiras contra importações. O número de petições da indústria para o Departamento de Defesa Comercial (Decom) frear importações mais que dobrou, de 55 para 127 entre 2010 e 2011. Mas, com isso, veio também a reação de setores que se fortaleceram, como os importadores, que pedem por sua vez para que as medidas de defesa não sejam aplicadas.

O que a Camex vai fazer agora é criar o Getip, Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público, formado por representantes de ministérios, institucionalizando a figura de "interesse público" nas decisões. Isso está previsto na legislação desde 1995. Só que, do jeito que está, não facilita que os diferentes interesses sejam ouvidos em cada caso.

Agora, haverá duas opiniões para a Camex: o relatório da investigação, que se focaliza na existência de dumping ou não, e o relatório do Getip sobre as consequências da aplicação de sobretaxa sobre o produto importado.

Não é que a Camex agora vai desacelerar a adoção de medidas de defesa comercial, ou mesmo retardar os processos. Os prazos, na verdade, tendem a se acelerar, para proteger a indústria, porque o Decom vem sendo reforçado. A criação do Getip mostrará mais a maturidade institucional do lado brasileiro, e será bem-visto pelos parceiros, ainda mais no cenário atual em que o país é crescentemente acusado de protecionismo. Poucos parceiros, como a União Europeia, têm esse instrumento nas investigações de defesa comercial.

Governo já avisou a China que vai adotar mais medidas de proteção

Fonte: Valor Econômico
Autor: Rodrigo Pedroso

A adoção pelo Brasil de medidas de proteção a setores da indústria que estão perdendo espaço para as importações de produtos chineses já foi discutida com representantes do governo chinês. Presente em uma palestra sobre o comércio bilateral entre os dois países na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), realizada pelo Conselho Empresarial Brasil-China, o embaixador brasileiro em Pequim, Clodoaldo Hugueney, afirmou que agora serão anunciadas medidas específicas de proteção.

Segundo Hugueney, o diálogo é a melhor maneira para manter em crescimento as relações comerciais. "Os chineses não gostaram, mas entenderam. Explicamos que, no atual momento da economia mundial, que é de grande incerteza, alguns produtos aumentaram a importação em 80%, 90%, em um ano. Comércio exterior não é para quebrar a indústria local."

O embaixador não deu datas, mas disse que os setores que receberão medidas protecionistas serão anunciados em breve. O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, anunciado em agosto do ano passado, foi um primeiro passo na tentativa de balancear a pauta bilateral. Os produtos têxteis, que não estão conseguindo competir com a China e com o leste asiático, também podem ser alvo da política do governo.

Brasil e México negociam acordo automotivo

Fonte: O Globo


Revisão foi determinada pela presidente Dilma, que recomenda "jogo duro"


O déficit comercial na balança automotiva com o México, que chegou a US$ 2 bilhões em 2011, é um grave problema para a economia brasileira e a situação precisa ser revista com urgência, pois há ameaça de desemprego com o surto de importações de automóveis e peças. Essa avaliação foi repassada ontem, no Itamaraty, à chanceler mexicana Patricia Espinosa e ao secretário de Economia, Bruno Ferrari, em reunião com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Seguindo determinação da presidente Dilma Rousseff de "jogar duro" com as autoridades mexicanas, o governo brasileiro exige a revisão do acordo, em vigor há dez anos. Está na mesa a chamada restrição voluntária de exportações pelo México, que consiste na limitação das importações de automóveis para permitir o equilíbrio na balança comercial automotiva.

Bolívia volta a ameaçar nacionalizar petroleiras

Fonte: O Globo

Evo Morales diz que investimentos da Petrobras e da Total serão bem protegidos e garantidos

O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou ontem nacionalizar as operações de empresas petrolíferas estrangeiras que descumprirem seus compromissos de investimentos, como ocorreu no mês passado com ativos da argentina Pan American Energy (PAE).

Sem dar detalhes, Morales fez o anúncio na inauguração das obras de ampliação do maior complexo de gás natural do país, o San Antonio, cuja capacidade de produção passou de 15,4 milhões de metros cúbicos diários para 22,1 milhões, o que permite assegurar a elevação da oferta ao Brasil e à Argentina.

A usina de San Antonio, na região do Chaco, é operada pela Petrobras, que tem uma participação acionária de 35%. Suas sócias são a francesa Total (15%) e uma filial da estatal local YPFB, dona de metade do complexo.

Argentina pede que empresas evitem produtos britânicos

Fonte: Valor Econômico
Autor: César Felício

O governo da Argentina está orientando as grandes empresas importadoras do país a substituir as suas importações do Reino Unido por outras procedências. A medida, que foi tomada em caráter informal, por meio de telefonemas da ministra da Indústria, Débora Giorgi, de acordo com a agência oficial de notícias Telam, estaria diretamente relacionada com a escalada de tensão com os britânicos por conta da disputa sobre a soberania das ilhas Malvinas, ou Falklands, no Atlântico Sul.

Neste ano, completam-se três décadas do fim da guerra entre os dois países em 1982, ganha pelos ingleses. Entre as medidas adotadas na Argentina, esteve uma provocação anteontem, quando o governo provincial da Terra do Fogo impediu que um navio de cruzeiro turístico britânico com 2.600 passageiros atracasse em seu território. A ordem partiu diretamente da governadora Patricia Rios.

Desde 1º de fevereiro, o governo argentino passou a submeter todas as importações do país a um exame, por meio da apresentação por parte do importador de uma declaração jurada em que se deve dizer o que se pretende comprar, onde, em que quantidade e por quanto. Assim, em tese, fica possível à Argentina bloquear todas as suas compras do Reino Unido.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Sérvia: Decisão sobre estatuto de candidato à UE adiada para cimeira

Fonte: Euronews

O concelho europeu de Assuntos Gerais recomendou que a Sérvia obtenha estatuto de candidato oficial à União Europeia, mas a decisão política final foi adiada para a cimeira de chefes de governo e de Estado de 1 e 2 de Março.

De visita a Bruxelas, o presidente da Sérvia, Boris Tadic, mostrava algum desencanto: “Aguardamos uma decisão final positiva. De momento existem alguns pontos a resolver entre a Sérvia e alguns Estados-Membros da UE”.

Foi apenas um país, a Roménia, que impediu o acordo por alguns dias, exigindo mais garantias sobre a proteção de uma minoria romena residente na Sérvia.

Mas depois dos avanços no difícil diálogo com o Kosovo, com qual a Sérvia travou uma guerra, o novo obst’aculo parece estranho ao jornalista da TV pública sérvia Dusan Gajic: “É algo que pode minar a credibilidade da UE, porque havia um conjunto de condições para obter o estatuto de candidato. Foram cumpridas e, de repente, surge esta questão da comunidade Vlach no leste da Sérvia.”

Em reunião com comissária da UE para o Clima, Patriota defende associação da economia verde com inclusão social

Fonte: Agência Brasil
Autora: Renata Giraldi

Ao reunir-se hoje (28) com a comissária da União Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que é fundamental associar as propostas relativas à economia verde no mundo com as ações para a erradicação da fome e da pobreza que geram empregos. Patriota e Connie Hedegaard conversaram por cerca de uma hora, no Itamaraty.

De acordo com diplomatas que acompanharam a reunião, Patriota defendeu que a União Europeia (UE) amplie as negociações que se destinam a obrigar que as empresas estrangeiras – em atuação na Europa – reduzam as emissões de gases causadores de efeito estufa. Por enquanto, o diálogo tem sido travado bilateralmente. Para o Brasil, é fundamental ampliá-lo, tornando-o multilateral.

O chanceler lembrou que o Brasil é favorável à redução das emissões de gás e que várias empresas brasileiras já adotam medidas nesse sentido. Ele disse ainda que outras empresas têm intenção de seguir o exemplo. O assunto está em debate também na Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla em inglês), com sede em Montreal, no Canadá.

Relutância alemã cancela cimeira da Zona Euro

Fonte: RTP

Foi cancelada a reunião entre os líderes da Zona Euro que estava prevista para a próxima sexta-feira. A Alemanha mantém-se reticente em discutir o reforço do novo mecanismo de financiamento europeu e defende que isso poderá ser feito ao longo do mês de março, o que torna irrelevante o encontro que deveria acontecer após a cimeira da União Europeia a 27.

O encontro entre os líderes dos países da Zona Euro, que estava previsto para arrancar no final da cimeira a 27, foi cancelado, de acordo com diferentes fontes europeias citadas pela agência France Presse.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tinha planeado reunir os líderes da Zona Euro num almoço depois da cimeira de quinta e sexta-feira, para iniciar as discussões sobre a dimensão do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que substituirá o atual Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) a partir de julho.

No entanto, a Alemanha mantém-se relutante em reforçar o fundo de resgate comunitário e ainda mais em juntar os recursos restantes do FEEF (cerca de 250 mil milhões de euros) aos do novo programa de financiamento (MEE), que em conjunto atingiriam os 750 mil milhões de euros.

Na reunião do G20 do passado fim de semana, os líderes mundiais fixaram o mês de abril como prazo para a Europa tomar decisões quanto ao “reforço das suas instituições que promovem o apoio financeiro”, de forma a travar a crise da dívida pública na Zona Euro. Só assim os restantes países estão dispostos a aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional para atacar futuras crises.

Contudo, com o prazo a apontar para abril, o ministro alemão das Finanças veio dizer que não seria necessário tomar uma decisão definitiva na reunião de sexta-feira, tornando-a desnecessária. De acordo com Wolfgang Schäuble, a Europa tem todo o mês de março para discutir o assunto.

Polícia espanhola detém quatro membros do Anonymous

Fonte: RTP

A Polícia Nacional de Espanha anunciou a detenção de quatro membros da associação Anonymous, responsável por ataques informáticos em todo o mundo, no decurso de uma operação internacional contra o ciber-crime coordenada pela Interpol.


Segundo vários órgãos de comunicação social espanhóis, dois dos detidos terão ficado presos por ordem judicial, um outro foi libertado sob fiança, e um quatro elemento, por ser menor, ficou à guarda dos pais. Duas detenções foram efetuadas em Madrid, uma em Málaga e uma em Pontevedra.


Da operação internacional da Interpol, que teve lugar em vários países latinos e que se denominou Exposure, resultaram ainda 10 detidos na Argentina, seis no Chile e cinco na Colômbia, refere o comunicado da Polícia Nacional espanhola.


Os detidos em Espanha serão responsáveis por vários ataques a páginas web de partidos políticos, instituições e empresas, e por publicação de dados privados na rede. A polícia espanhola apreendeu 25 computadores, discos duros e outros dispositivos de armazenamento, e bloqueou dois servidores na Bulgária e na República Checa.


Quem são os detidos



Segundo o comunicado da Polícia Nacional, o detido em Málaga - F.J.B.D - era conhecido por "Thunder" ou "Pacotron" e estaria encarregado de administrar a infraestrutura usada pelo Anonymous em Espanha e na América Latina. "Os servidores que administrava, alojados na República Checa e na Bulgária, serviam aos ciberdeliquentes de elemento básico de comunicação segura para a coordenação dos membros na altura da planificação dos novos ataques", explica o comunicado.

Prolongada missão de combate à pirataria no Índico até final de 2014

Fonte: Lusa


Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia decidiram hoje em Bruxelas prolongar por dois anos, até dezembro de 2014, a operação "Atalanta" de combate à pirataria no Oceano Índico, na qual Portugal continua a participar este ano.
 
 
Os chefes de diplomacia europeus justificaram a decisão face ao êxito da missão lançada em 2008, com o objetivo de proteger, com navios de guerra enviados por Estados-membros da UE, as embarcações que navegam ao largo do Corno de África, designadamente as que encaminham ajuda alimentar para a Somália.

Apesar dos cortes no setor da Defesa, Portugal decidiu manter em 2012 a participação na missão de combate à pirataria da UE, embora tenha concluído no final do ano passado a participação na missão da NATO "Ocean Shield", de combate à pirataria na Somália, em que participou quase continuamente desde 2009.

Europa denuncia protecionismo no Mercosul

Fonte: Diário do Comércio e Indústria


A Comissão Europeia (CE) denunciou ontem que Brasil e Argentina mantêm barreiras comerciais, como políticas protecionistas, restrições ao transporte marítimo e à exportação de matérias-primas. A Comissão publicou ontem seu segundo relatório anual sobre os obstáculos ao investimento e ao comércio com seis parceiros estratégicos: Mercosul, China, Índia, Japão, Rússia e Estados Unidos. Esse grupo representou 45,7% do comércio de bens e 44,8% do comércio de serviços entre a UE e o exterior em 2011.

Chineses avançam no mercado interno da Argentina e competem com redes de hipermercados

Fonte: Agência Brasil
Monica Yanakiew
Correspondente da EBC na Argentina


Buenos Aires – Na Argentina, os chineses avançam cada vez mais no mercado interno e na competição por espaços. Há pelo menos 10 mil supermercados chineses em todo o país, que têm cartão de crédito próprio e disputam clientes com as redes de hipermercados estrangeiras. A concorrência muda os hábitos dos consumidores argentinos, que têm optado pelo chamado supermercado chinês em vez dos hipermercados.

“O boom dos supermercados chineses na Argentina coincidiu com o aumento do número de imigrantes da China e a mudança de hábitos de consumo no país”, disse à Agência Brasil o presidente do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio de Donos de Supermercados Chineses, Miguel Angel Calcete.

“Nas famílias modernas, o pai e a mãe trabalham e não têm tempo para ficar horas fazendo compras nos grandes supermercados. [Essas famílias] preferem comprar o que precisam para o dia no chinês da esquina, que tem de tudo um pouco e fica aberto até tarde”, explicou Calcete.

Para os chineses, os pequenos supermercados são negócios de simples administração pois, entre outros aspectos, os responsáveis não precisam falar espanhol para vender seus produtos. No caso, o cliente pega o que deseja comprar na prateleira e paga pelo produto.

A facilidade tem permitido que cerca de 20 novos supermercados sejam abertos a cada mês na Argentina. De acordo com os especialistas, cada investidor chinês aplica, em média, US$ 200 mil para se estabelecer e movimenta até US$ 3,5 mil por dia. A capital argentina, Buenos Aires, é o principal foco das atenções dos investidores chineses.

Mercosul ainda é principal mercado para manufaturados brasileiros, lembram especialistas

Fonte: Agência Senado

Apesar das frequentes críticas feitas no Brasil ao processo de integração regional, deve-se ao Mercosul o maior superávit em produtos industriais registrado atualmente pelo país. O alerta foi feito nesta segunda-feira (27) por participantes de audiência pública sobre as relações do Brasil com países vizinhos promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O comércio entre os países do Mercosul tem crescido "significativamente", segundo informou o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Thomaz Zanotto. Ele ressaltou que o volume total superou em 2011 os US$ 100 bilhões.

- Praticamente 30% das exportações brasileiras de manufaturados destinam-se ao Mercosul. É o único espaço do mundo para onde nossas exportações (de manufaturados) ainda crescem. Com a Argentina temos um saldo de US$ 6,7 bilhões em manufaturados. Do ponto de vista comercial, o Mercosul para o Brasil é quase imprescindível - afirmou Zanotto, para quem o Brasil deveria buscar um entendimento com a Argentina que envolva a participação de estaleiros daquele país na construção de plataformas para a Petrobras.

Em seguida, o presidente da Federação de Câmaras de Comércio da América do Sul, Darc Costa, disse que a integração da América do Sul tem "caráter estratégico" para o Brasil. Ele defendeu a aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei que estimula a integração dos parques produtivos sul-americanos (PLS 726/2011).

Brasil quer cota para carros do México

Fonte: Valor Econômico
Autor: Sergio Leo
O governo brasileiro quer a volta do sistema de cotas de importação para carros vindos do México. Ao retomar hoje as discussões para revisão do acordo de livre comércio automotivo com o país, o argumento do Brasil é que a compra de carros provenientes de fábricas mexicanas cresceu 220% nas primeiras semanas de fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2011. Em janeiro, o crescimento foi de 200%

Na retomada das discussões para revisão do acordo de livre comércio automotivo com México, autoridades brasileiras vão reivindicar a volta do sistema de cotas de importação, que vigorou para o acordo com o México entre 2003 a 2006.

Como argumento, devem apresentar uma informação que causou alarme em Brasília: a importação de carros provenientes de fábricas mexicanas cresceu 220% nas primeiras semanas de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. E, em janeiro, o crescimento havia sido de 200%.

O forte aumento nas compras de automóveis do México indica que as montadoras instaladas no Brasil decidiram antecipar importações, com as notícias de revisão do acordo que garante livre comércio de veículos entre os dois países. A presidente Dilma Rousseff ordenou pressa na negociação de novas regras para o comércio de carros, caso contrário ameaça pedir o cancelamento ("denúncia", no jargão diplomático) do tratado.

Justiça processa cartéis mundiais de componentes

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Juliano Basile
O Ministério da Justiça decidiu abrir cinco processos de investigação contra 44 empresas acusadas de participar de cartéis que elevaram os preços de computadores, televisores e componentes eletrônicos no Brasil entre 1998 e 2009. São cinco cartéis mundiais, organizados por empresas que venderam produtos como tubos, painéis, discos ópticos e memórias em centenas de países

Cinco cartéis elevaram o preço de computadores, televisores e componentes eletrônicos no Brasil, entre 1998 e 2009. Em todos os casos, os cartéis são mundiais. Eles foram organizados por empresas que venderam produtos, como tubos, painéis, discos ópticos e memórias, para centenas de países.

Como o Brasil foi incluído entre os países que adquiriram produtos desses cartéis, o Ministério da Justiça decidiu abrir investigação contra 44 empresas. Algumas aparecem em mais de uma investigação. A LG, por exemplo, está em duas investigações nas quais há o nome de três de suas subsidiárias. A Hitachi aparece em três processos. A Toshiba e a Quanta estão em dois processos com duas subsidiárias diferentes cada uma. Já a Samsung é suspeita nos cinco processos que foram abertos pela Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Se forem condenadas, as empresas vão ter que pagar multas que variam entre 1% e 30% de seus respectivos faturamentos. A decisão final em cada processo será do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As investigações foram divididas por produtos. Há um processo específico para apurar cartel na venda de leitores de disco óptico (chamados de ODDs) e outro envolvendo a comercialização de memória dinâmica de acesso aleatório (Dram). Em ambos os casos, a SDE considera que não apenas os fabricantes de computadores foram prejudicados, mas também as empresas que fazem consoles de jogos eletrônicos (videogames) e tocadores de DVD e de Blue-ray.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Inmetro amplia certificação de ventiladores e circuladores de ar

Fonte: Ministério do desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou a Portaria Nº 20/2012, que regulamenta a certificação compulsória dos ventiladores de mesa. A exemplo do que já ocorre com refrigeradores, condicionadores de ar, veículos, edifícios e ventiladores de teto, entre outros, ventiladores de mesa, parede, pedestal e circuladores de ar com diâmetro da hélice entre 26 e 60 cm serão classificados quanto à eficiência energética e terão de cumprir requisitos técnicos de segurança.

A partir do resultado de análises em seis produtos, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) durante o período de consulta pública, no fim de 2009, o Inmetro decidiu fazer alterações nas regras. “Constatamos que precisávamos revisar o regulamento, pois todos os produtos falharam no ensaio em pelo menos um item de segurança, como contato com as hélices; geometria da grade; base e oscilação. A partir desta contribuição do Idec, a segurança passou a ser nosso principal foco da certificação”, explica Marcos Borges, coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem.

Poder de voto no FMI ainda é entrave

Fonte: Valor Econômico

Os países emergentes vão tentar obter das economias avançadas nesta semana a ratificação do acordo para aumento do seu poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) como um gesto de boa vontade para que participem da injeção de mais dinheiro no organismo.

Como esperado, os ministros das Finanças do G-20 não chegaram a um acordo em reunião nesse fim de semana na Cidade do México sobre o aporte de US$ 600 bilhões ao FMI, que praticamente duplicará os recursos disponíveis para evitar que outros países sejam contaminados numa eventual piora da crise europeia.

Depois de amanhã, o corpo técnico do FMI vai apresentar o seu relatório "Revisão da Fórmula de Quotas: Considerações Iniciais" à diretoria do organismo, que oficialmente dará início as negociações dentro do Fundo para, conforme já acordado em reuniões anteriores do G-20, aumentar o poder de voto dos países emergentes. No sábado, os ministros de Finanças dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) discutiram sua estratégia nas negociações para aumento de cota no FMI, em reunião informal na Cidade do México.

A fórmula é considerada fundamental porque, dependendo dos critérios adotados, as economias emergentes podem ganhar maior ou menor poder de voto. As negociações vão se estender até janeiro de 2013, e a fórmula acordada servirá como parâmetro para uma redistribuição do peso no FMI marcada para 2014.

Grupo mantém o cronograma de Basileia 3

Fonte: Valor Econômico

Os ministros das Finanças do G-20, reunidos neste fim de semana na Cidade do México, reafirmaram a agenda de implantação das novas regras regulatórias do sistema financeiro global. Isso inclui principalmente a implantação do acordo de Basileia 3 de forma gradual ao longo de oito anos.

"Não haverá flexibilização", disse ao Valor o diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva. "O sistema financeiro tem condições de atingir o novo patamar regulatório de maneira gradual, usando recursos próprios e do mercado, sem estresse, ao contrário da visão excessivamente pessimista de alguns."

Nas ultimas semanas, algumas vozes dentro do G-20 vêm pedindo a flexibilização das regras e do cronograma de Basileia 3. Os bancos, encabeçados pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), têm defendido a tese de que as novas regras de Basileia vão levar os bancos a um processo de desalavancagem, derrubando a tímida recuperação da economia mundial.

O Brasil, que está dentro do cronograma acertado para a implantação de Basileia 3, defendeu que não haja recuos. "É uma agenda técnica complexa, que precisa de comunicação porque o principal beneficiário de um sistema financeiro mais robusto é o cidadão", afirmou o diretor do BC.

MP favorece conteúdo nacional e cria regime diferenciado

Fonte: Valor Econômico

Segurança, autonomia tecnológica e desenvolvimento econômico. O trinômio, que já perpassa a política de defesa dos países desenvolvidos, começa a ganhar forma no Brasil com a adoção da Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em dezembro de 2008. A partir da END, o papel da indústria ganha destaque. A finalidade da END é reorganizar a estrutura nacional de defesa a partir do rearmamento e recomposição dos quadros das Forças Armadas e da reestruturação da indústria de material de defesa estabelecida no país, com preferência para o capital nacional.

No dia 14 foi dado o principal passo nesse sentido, com a aprovação da MP 544, por unanimidade, na Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado.

A MP é o ponto de partida para reestruturação da indústria nacional. O setor vem se reerguendo desde meados da década passada, após um período de 20 anos de sucateamento. O Brasil chegou a ser, nos anos 80, o oitavo maior exportador de material bélico do mundo. A queda das encomendas causada por sucessivas crises econômicas e pelo baixo investimento nas Forças Armadas após o fim do regime militar desestruturou o setor. Indústrias nacionais quebraram - o que também contribuiu para a obsolescência do armamento das três Forças.

A Engesa, fabricante dos blindados Urutu, Osório e Cascavel, todos com quase 40 anos de serviço e em fase final de vida útil, faliu em 1993. Sem renovação, a maior parte da frota de blindados terá de ser retirada de ação em 2013, segundo o Comando do Exército.

"A MP 544 permite a transformação da indústria nacional de defesa, que irá se reorganizar", disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, durante o 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnologia, realizado na Câmara dos Deputados no dia 15. A MP propõe a regulação da indústria, favorece o conteúdo nacional nas compras do governo e cria regime tributário diferenciado para empresas e produtos estratégicos. Hoje, a indústria nacional é obrigada a recolher impostos como IPI (sobre artigos industrializados), ICMS (sobre vendas) e contribuições sociais (PIS e Cofins). A taxação pode chegar a 40%, contra tributação virtualmente zero dos produtos importados. Depois de aprovada e regulamentada, a MP tende a corrigir essa distorção, com o fim dos tributos sobre produto final e componentes.

Vinícolas querem barrar importação

Valor Econômico
 Autores:  Sérgio Ruck Bueno e Sérgio Leo

A pedido das vinícolas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), decidirá, em março, a possível abertura de um processo de salvaguarda contra os vinhos importados. Os produtores nacionais esperavam para esta semana a abertura do processo, mas fontes do ministério ouvidas pelo Valor informaram que o prazo não é suficiente para conclusão do estudo técnico que precede a investigação.

A medida foi solicitada pelo setor vitivinícola em agosto de 2011 e no dia 16 deste mês, durante visita à Festa da Uva de Caxias do Sul, a presidente Dilma Rousseff prometeu tomar providências previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) contra práticas comerciais "assimétricas e danosas" à indústria nacional.

Os técnicos da secretaria de Comércio Exterior, encarregados de analisar o pedido da indústria nacional, não conseguiram ainda concluir o estudo técnico sobre a situação do setor e a ameaça dos importados, para caracterizar indícios de dano grave ou ameaça de dano aos produtores no país. Os técnicos querem ter em mãos sólidas evidências para sustentar as investigações, que podem ser acompanhadas de medida provisória com barreiras às importações de vinho. Calcula-se que essas investigações, ao final das quais seriam aplicadas salvaguardas definitivas, poderão durar pelo menos seis meses. O governo teme, ainda, que a abertura de processo para salvaguardas provoque uma indesejável antecipação de importações, e estuda maneiras de evitar essa reação dos comerciantes.

Importadores questionam barreira

Fonte: Valor Econômico
Autores:  Sergio Bueno e Beth Koike

O presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA), Adilson Carvalhal Júnior, considera um "contrassenso" a adoção de salvaguardas contra os vinhos importados. Ele acredita que o melhor caminho para aumentar a competitividade do produto nacional é reduzir os custos e os preços internos e não encarecer ou dificultar a entrada das bebidas estrangeiras. "A medida vai prestar um desserviço ao consumidor", disse Carvalhal Júnior.

O dono da importadora Mistral e vice-presidente da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), Ciro Lilla, questiona o pedido de salvaguarda. "A pergunta é: a indústria nacional vai bem ou mal? Para o mercado ela divulga que cresceu e no governo diz que está mal. Se as vendas estão aumentando, por que pedir salvaguarda?", reclama.

Lilla acredita que se as barreiras forem adotadas haverá uma migração dos vinhos chilenos para os argentinos, que estão fora da salvaguarda. O presidente da ABBA teme ainda a migração de demanda para outras categorias de bebidas como cerveja, vodka ou uísque. Segundo Carvalhal Júnior, o consumo do produto importado no Brasil não chega a 0,4 litro per capita por ano, contra dois litros no caso dos nacionais, considerando também os de mesa (feitos com uvas comuns e não viníferas).

Carvalhal Junior acha que com a salvaguarda há riscos de retaliação dos países exportadores de vinho. "Em termos de comércio exterior, teríamos muito mais a perder do que a ganhar." De acordo com ele, os vinhos importados (exceto do Mercosul e do Chile) já pagam a alíquota máxima de Imposto de Importação de 27%, mais IPI de R$ 0,80 a R$ 4,34 por garrafa.

G-20 reafirma regulação de bancos

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Alex Ribeiro


Os ministros das finanças do G20 reunidos no fim de semana na Cidade do México reafirmaram a agenda de implantação das regras regulatórias para o sistema financeiro global. Isso inclui principalmente a implantação do acordo de Basileia 3 ao longo de oito anos. "Não haverá flexibilização", disse ao Valor o diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva. Nas ultimas semanas, algumas vozes dentro do G20 sugeriram flexibilizar as regras e o cronograma de Basileia 3. Os bancos dizem que as novas regras vão levar a um processo de desalavancagem, derrubando a tímida recuperação da economia mundial



Os ministros de Finanças dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) discutiram nesse fim de semana na Cidade do México a criação de um novo banco multilateral de desenvolvimento, comandado apenas por países emergentes. Ainda sem nome definitivo, a nova instituição financeira vem sendo informalmente chamada de Banco Sul-Sul, ou Banco dos Brics.

O tema já vinha sendo discutido em conversas informais desde fins do ano passado, mas o projeto ganha outra dimensão agora que os Estados Unidos caminham para manter seu monopólio na presidência do Banco Mundial, indicando outro americano para suceder Robert Zoellick, que anunciou que deixará o cargo em junho.

Os Brics também debateram a sucessão do Banco Mundial, mas é bastante incerto se serão capazes de apresentar um candidato alternativo para disputar com o candidato americano. Especula-se que os Estados Unidos possam indicar o ex-assessor econômico da Casa Branca Larry Summers, ou a secretária de Estado, Hillary Clinton.

A ideia de criar um novo banco foi sugerida originalmente pela Índia e conta com a simpatia do Brasil. As conversas estão em estágio bastante inicial e, se forem levadas adiante, será um projeto para um prazo bem longo, dado os desafios para criar uma instituição do tipo.

G-20 aumenta pressão sobre a Alemanha

Fonte: O Estado de S. Paulo
Autora: Denise Chrispim

Em clara pressão à Alemanha, o G-20, grupo das maiores economias do mundo, definiu ontem que 31 de março é o prazo máximo para os países europeus fecharem um acordo sobre o volume de recursos do Mecanismo de Estabilização Europeu, a nova "muralha" regional de proteção contra os efeitos da crise da dívida soberana. Previsto para o encontro do México, o aporte adicional de US$ 500 bilhões para o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi adiado para abril, durante o encontro de primavera do organismo.

Ambas as decisões constam do documento final do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos sócios do G-20. O FMI considera apropriada a injeção de US$ 1 trilhão no novo Mecanismo de Estabilização Europeu (ESM, na sigla em inglês), a entrar em operação em 1.° de julho. No texto, porém, o G-20 preferiu omitir qualquer valor.

"Os países da zona do euro vão reavaliar o poder de seus mecanismos de apoio em março. Isso vai dar um reforço essencial à nossa intenção de mobilizar recursos para o FMI", informou o comunicado.

Combinados, o ESM e o FMI teriam total de US$ 2 trilhões para acudir os países mais endividados. Embora seja equivalente ao somatório da dívida da Itália, o valor é considerado suficiente para evitar o colapso de nações europeias e, consequentemente, do setor financeiro mundial.

Nas reuniões do G-20, o Brasil, a Rússia, a Índia e a China condicionaram seus novos aportes ao FMI à criação de um ESM mais poderoso. Também exigiram e conseguiram obter a preservação do plano de 2010 de reforma das cotas do FMI, no qual os países emergentes teriam garantido espaço maior de influência nas decisões do organismo.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Aporte extra de recursos para o FMI divide o G-20

Fonte: Valor Econômico
Autores:  Alex Ribeiro e Assis Moreira

Os ministros de Finanças do G-20, grupo com as mais importantes economias do mundo, vão divididos a uma reunião neste fim de semana, na Cidade do México, que discutirá o pedido de aporte de até US$ 600 bilhões feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para combater os efeitos globais de um eventual agravamento da crise europeia. Fontes que acompanham as negociações dizem que será muito difícil um acordo. Mas é possível um comunicado delineando como seria o formato do aporte ao Fundo


Os ministros das finanças do G-20, grupo com as mais importantes economias avançadas e emergentes, vão divididos a uma reunião neste fim de semana na Cidade do México que discutirá o pedido de aporte de até US$ 600 bilhões feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para combater os efeitos globais de um eventual agravamento na crise europeia.

Fontes que acompanham as negociações dizem que será muito difícil um acordo final. Mas é possível um comunicado delineando como seria o formato do aporte de recursos no FMI. Mas a decisão sobre valores e sobre quem vai contribuir deve sair apenas na reunião de abril do G-20 em Washington, que ocorre em paralelo ao encontro de primavera do fundo e do Banco Mundial.

Segundo uma fonte do governo em Brasília, o Brasil caminha para fazer um empréstimo bilateral ao FMI com recursos das reservas internacionais. Os valores seriam contabilizados como ativos nas reservas. Outros países preferem abrir uma linha de crédito ao FMI, que seria sacada apenas em caso de necessidade.

Entre as distintas posições em jogo no G-20, num extremo estão os Estados Unidos. O presidente americano, Barack Obama, disputa a reeleição neste ano e está pouco disposto a pagar o preço político de enviar um projeto ao Congresso pedindo dinheiro do contribuinte para combater uma crise europeia.

Os EUA resistem à ideia de um fortalecimento do fundo por meio de acordos bilaterais. "Como não querem ficar isolados, e numa posição politicamente delicada, os americanos jogam contra esse mecanismo", diz uma fonte. A percepção é de que Washington prefere que o próprio FMI faça nova emissão de sua moeda, os Direitos Especiais de Saque (DES), a exemplo dos US$ 250 bilhões emitidos na crise de 2009 - só que nesse caso os europeus é que torcem o nariz.

No outro extremo, está a própria Europa, que já indicou que colocará pelo menos € 150 bilhões no FMI, mas pode buscar mais dinheiro junto a outros países do continente, o que em tese poderia elevar a soma para US$ 250 bilhões.

No meio da disputa estão economias emergentes, como o Brasil, Rússia e o México, país que neste ano preside a agenda do G-20. Todos estão dispostos a ajudar, desde que o FMI avance mais rápido na sua reforma de cotas e os europeus deem indicações de que vão fortalecer seus fundos de socorro para evitar novos contágios da crise. Mas, em geral, esses países acham que as duas coisas podem ser feitas paralelamente.

As posições mais importantes nesta reunião, porém, são a do Japão e a da China. "Os Estados Unidos já deixaram claro que não vão ajudar, mas eles não podem impedir que outros países o façam", afirma uma fonte de Washington que acompanha as negociações. "Já o Japão e a China são essenciais, porque eles devem colocar o grosso do dinheiro não-europeu."

Argentina pretende congelar importações

Fonte: Valor Econômico
Autor:  César Felício


Preocupado com um déficit crescente nas contas externas e sem acesso a crédito internacional, o governo argentino quer congelar as importações, segundo avaliação de dirigentes empresariais. Estudo da consultoria Carlos Melconian estima que as barreiras já adotadas pelo país reduzirão em US$ 1 bilhão por mês as compras externas em 2012. Em 2011, a Argentina importou o equivalente a US$ 73,9 bilhões, 31% mais que no ano anterior. Agora, o governo quer segurar o resultado deste ano em torno desse valor

Dirigentes empresariais argentinos trabalham com um cenário de congelamento das importações este ano, em relação a 2011, em função das medidas restritivas que entraram em vigor no último dia 1º. Uma portaria da Afip, a receita federal argentina, passou a exigir uma declaração jurada dos importadores que tem de ser aprovada por vários órgãos do governo.

Um detalhado estudo da consultoria Carlos Melconian, que circula entre empresários, projeta as importações em US$ 6 bilhões ao mês, o que totalizaria US$ 72 bilhões no ano, valor ligeiramente inferior aos US$ 73, 9 bilhões registrados em 2011. Em termos práticos, o congelamento representa uma freada de quase 20%. Nos últimos meses, o ritmo das importações era de US$ 7 bilhões ao mês, o que projetava um total de US$ 84 bilhões ao longo de 2012.

A freada é ainda maior levando-se em conta a composição da pauta de importações argentinas. Para conseguir uma rápida ampliação na formação de saldos comerciais, o governo precisará restringir a importação de diversos insumos, afetando diretamente a economia.

Entre 2010 e 2011, as importações cresceram 31%, sendo que o maior salto foi registrado na conta de óleos, gás e combustíveis. Esse segmento, que era superavitário em US$ 1,1 bilhão até o ano retrasado, passou a ter déficit de US$ 4,1 bilhões. As importações desses insumos subiram 115% no ano passado, pulando de US$ 5,2 bilhões para US$ 9 bilhões.

Importar mão de obra por contrato temporário

Fonte: Valor Econômico
Autora: Claudia Safatle

O aquecimento do mercado de trabalho, apesar do desaquecimento da economia desde o segundo semestre de 2011, preocupa o governo e leva alguns economistas oficiais a cogitar a possibilidade de o país vir a importar mão de obra por meio da criação de um contrato temporário de trabalho. Poderia ser, segundo eles, um contrato com prazo limitado a cinco anos, pelo menos até terminar o ciclo de grandes obras decorrentes dos eventos esportivos.

Os indicadores de oferta e demanda de trabalhadores qualificados são, de fato, inquietantes. Estima-se que de agora até 2014 as universidades do país formarão cerca de 60 mil engenheiros civis. A demanda por esses profissionais, calculada a partir dos projetos de investimentos projetados para os próximos três anos, é de 350 mil.

Na área da tecnologia da informação (TI), o quadro de escassez se repete. As escolas do país devem formar até 2014 entre 34 mil e 35 mil profissionais de TI. A demanda, conforme diagnosticada pelo governo junto ao setor privado, é de que serão necessários até lá cerca de 80 mil trabalhadores da área.

Há relatos, que chegam a esses economistas, sobre companhias que estariam contratando guardas para proteger os portões das empresas e, assim, evitar o assédio de concorrentes em busca de mão de obra especializada.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Investimentos estrangeiros somam US$ 5,433 bi em jan

Fonte: Estadão
Autores: Fernando Nakagawa e Eduardo Cucolo


O Investimento Estrangeiro Direto (IED) somou US$ 5,433 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Banco Central. O valor é bastante superior ao registrado em igual mês do ano passado, quando US$ 2,953 bilhões ingressaram para investimentos produtivos no País.


A cifra registrada no mês passado corresponde a mais de 10% do ingresso previsto pelo Banco Central para todo o ano de 2012, que é de US$ 50 bilhões.

No acumulado em 12 meses até janeiro, o Brasil recebeu US$ 69,140 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto, correspondente a 2,78% do PIB. O valor é suficiente para cobrir o déficit em conta corrente no período, que somou 2,17% do PIB.

Brasil quer retomar exportações para EUA

Fonte: O Globo
Autora: Vivian Oswald

Recuperação da economia americana e desaceleração chinesa fazem governo rever estratégia para balança comercial

A retomada da economia americana e as perspectivas de um crescimento mais lento da China levaram a presidente Dilma Rousseff a determinar aos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda a elaboração de uma estratégia agressiva para recuperar o espaço perdido nos últimos anos, nas exportações do Brasil para os Estados Unidos. A ideia é aproveitar o momento de recuperação para ocupar esse vácuo com medidas em várias frentes. Estão em estudo iniciativas como a abertura do mercado de carne in natura e a negociação do fim das sobretaxas aplicadas ao suco de laranja e ao açúcar.

Em outra frente, o governo brasileiro cogita uma parceria com os Estados Unidos para uma atuação conjunta dos dois países na disputa pelo mercado chinês. Ambos são grandes fornecedores de soja, carne e frango aos chineses e poderiam, por exemplo, tentar negociar em conjunto essas vendas para ganhar força. Outra estratégia seria a de os dois países entrarem juntos na briga contra o ingresso maciço de produtos chineses de baixa qualidade ou preços abaixo do valor de mercado.

Comércio com Síria encolhe e exportação cai 84% em janeiro

Fonte: Valor Econômico
Autor:  Rodrigo Pedroso

As vendas brasileiras para a Síria caíram bruscamente nos últimos meses. No quarto trimestre de 2011, os produtos exportados pelo país somaram US$ 53 milhões, número 39% menor em relação aos US$ 134 milhões registrados no trimestre anterior pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Também afetadas pela crise política pela qual passa o regime do presidente Bashar Al-Assad, as importações brasileiras do país declinaram antes: enquanto no primeiro semestre de 2011 o Brasil comprou US$ 43 milhões, nos últimos seis meses do ano, quando os conflitos entre governo e rebeldes sírios se acirraram, o comércio praticamente estacionou, chegando a U$$ 1,6 milhão.

Em função da situação instável nos negócios, as exportações brasileiras passaram de US$ 547 milhões em 2010 para US$ 366 milhões ao longo do ano passado. Açúcar e café, que somados representaram 87% das vendas aos sírios em 2011, tiveram forte desaceleração no período mais recente. No terceiro trimestre, os dois produtos somaram US$ 117 milhões. No quarto, US$ 46 milhões. O petróleo sírio "secou" no Brasil. No primeiro semestre ele representou US$ 40 milhões das importações dessa commodity. Nos últimos seis meses do ano passado, elas cessaram.

A menor demanda dos sírios pelos produtos primários brasileiros reflete a tendência de queda no Produto Interno Bruto (PIB) daquele país previsto para este ano. De acordo com Rodrigo Solano, gerente de negócios e mercados da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, o encolhimento nas exportações deve continuar. "A estimativa é de 5% de encolhimento no PIB sírio, com retomada no mesmo nível em 2013. Mas as importações sírias vão ser mais afetadas, com previsão de 20% de decréscimo."

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Protecionismo prejudica argentinos

Fonte: Estado de S. Paulo
Autor: ARIEL PALACIOS
Empresários dizem que barreiras à importação impostas pelo governo Kirchner já provocam a falta de insumos para indústria A Câmara de Importadores da Argentina (Cira) alertou para a falta de insumos que a indústria nacional está sofrendo por causa das diversas barreiras protecionistas impostas pelo governo da presidente Cristina Kirchner.

As mais recentes restrições, em vigor desde o dia 1.º de fevereiro, determinam que as importações precisarão de autorização prévia da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip, a receita federal local) e da Secretaria de Comércio Exterior, comandada por Beatriz Paglieri, que desde dezembro acumula várias funções que estavam com os ministérios da Economia e de Relações Exteriores. Essa estrutura burocrática, no entanto, não estaria em condições de atender todos os pedidos que recebe. Isso, segundo a Cira, está gerando grandes demoras nos trâmites para autorizar a entrada de produtos estrangeiros, incluindo os brasileiros, no mercado argentino.

Além disso, para complicar, o pedido de autorização somente é aceito se a empresa enviar os dados requeridos em um CD (não pode ser um pen drive, nem carta, e-mail ou fax), que deve ser entregue pessoalmente na Secretaria de Comércio. O novo sistema implicará, caso funcione sem problemas, em uma espera de 18 dias para o importador. Só depois desse prazo o empresário poderá saber se seu pedido foi aceito ou não. Além disso, acrescentam-se uma série de medidas protecionistas adicionais, como licenças não automáticas, valores-critério, acordos voluntários de restrição e medidas antidumping.

Miguel Ponce, porta-voz da Cira, sustenta que existe escassez de máquinas para fabricar parafusos, peças de caixas de velocidade, máquinas agrícolas, insumos para a indústria petrolífera, entre outros. "Há uma falta de insumos para quase todos os setores industriais do país. Por esse motivo, estão em perigo as linhas de produção e os turnos de horas extras na Argentina", diz. A secretária Paglieri retruca: "Nenhuma empresa vai parar por falta de insumos".

As barreiras argentinas, que nas últimas semanas causaram irritação na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)e reclamações por parte do governo brasileiro, também estão acabando com a paciência de outros países vizinhos. É o caso do Uruguai, onde o chanceler Luis Almagro, em uma reunião com parlamentares, disse que as relações com a Argentina são "boas", embora o sócio do Mercosul viole as normas do bloco do Cone Sul. Segundo o ministro, "os tribunais de resolução de controvérsia são um ponto fraco" do Mercosul.

Países do G-20 criam mais barreiras comerciais

Fonte: O Globo
Autora: Martha Beck Vivian Oswald

Brasil ficou entre as dez principais nações com maior número de medidas protecionistas adotadas em 2011, diz relatório

A expectativa de que 2012 será um ano ruim para o comércio mundial - com uma retração de 30% nos negócios - e a dificuldade dos países em lidar com um novo formato da guerra por mercados estão levando o mundo inteiro a se fechar com ações protecionistas. O último relatório divulgado pelo Global Trade Alert (GTA), coordenado pelo think tank europeu Centre for Economic Policy Research (CEPR), afirma que o grande desafio para o comércio mundial será 2012, depois que 2011 revelou um aumento expressivo de iniciativas protecionistas. Os países do G-20 foram os que mais cresceram nesse ranking, segundo o estudo, que já aponta o Brasil entre os dez principais países do mundo em número de medidas discriminatórias aplicadas no ano passado, destacando o plano "Brasil Maior" como a maior de todas.

O principal alvo brasileiro tem sido a China. Desde 2010 foram adotadas mais de 25 medidas de defesa comercial, sendo 12 contra importações chinesas. A mais recente saiu na semana passada e resultou na cobrança de uma sobretaxa sobre as importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas originários de países como o Paraguai e o Uruguai. Isso porque as investigações do governo brasileiro mostraram que a maior parte desses produtos era, na verdade, chinesa.

O governo também decidiu adotar uma medida polêmica: elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados. Embora tenha sido criticado e até indagado sobre o assunto na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil já estuda fazer o mesmo para outros setores, como o têxtil. De acordo com o documento do GTA, a União Europeia se mantém como a região que mais aplica medidas restritivas (242), seguida pela Rússia (112) e pela Argentina (111). O país vizinho está exigindo, por exemplo, que empresários apresentem uma declaração antecipada de importação (que torna o processo mais burocrático, quando comprarem bens de consumo). O Brasil aparece em nono lugar no ranking.

Os Estados Unidos também se fecharam mais. No discurso "State of the Union", de prestação de contas ao Congresso, o presidente Barack Obama adotou um tom fortemente protecionista e anunciou uma nova unidade para combater a concorrência desleal no âmbito do comércio internacional, citando como um de seus alvos a China.

Comércio enfrentará teste este ano

Segundo o relatório, a deterioração do cenário macroeconômico na Europa e na China, além das dúvidas sobre a capacidade de os Estados Unidos se recuperarem da depressão, deve levar "o sistema de comércio mundial a enfrentar o seu maior teste em 2012".

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Congresso Nacional prorroga MP que reduz alíquotas de PIS/PASEP e COFINS

Por meio do Ato nº 03, publicado no DOU de ontem (16/02/2012), o Congresso Nacional prorrogou por mais 60 (sessenta) dias a Medida Provisória nº 549/2011 que reduz a zero as alíquotas da contribuição do PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre as importações de bens e serviços e no mercado interno para produtos como: calculadora equipada com sintetizador de voz (8470.10.00); teclado com colmeia (8471.60.52); acionador de pressão (8471.60.53); linha braille (8471.60.90); digitalizador de imagens (scanners) equipado com sintetizador de voz (8471.90.14); lupa eletrônica do tipo utilizados por pessoas com deficiência visual (8525.80.19); implantes cocleares (9021.90.19); próteses oculares (9021.90.89).

Ato nº 03/2012

MP nº 549/2011

FDA nega pedido da indústria de suco de permitir mais fungicida

Fonte: Reuters

O FDA, órgão dos Estados Unidos para alimentação e medicamentos, negou um pedido da indústria de suco de laranja para mudar o nível de tolerância para o fungicida carbendazim nas importações do produto.

A indústria brasileira havia pedido que o FDA tolerasse maiores níveis do fungicida, até junho de 2013, enquanto o Brasil se adapta à regra norte-americana, passando a utilizar outro agroquímico.

O carbendazim é ilegal nos EUA, mas usado para combater doenças fúngicas nos pomares do Brasil, o maior exportador de suco de laranja do mundo. O agroquímico é permitido em importações da União Europeia, o maior comprador do país.

Uma fonte do mercado de suco brasileiro, que pediu para não ser nomeada, disse que produtores teriam de exportar o suco como não-concentrado, como têm feito desde que começaram os testes do FDA em janeiro, até que o agrotóxico seja eliminado dos estoques de suco brasileiro.

"Nós decidimos exportar apenas não-concentrados até que isso seja resolvido, e vai continuar assim", disse.

"Até o final do ano é provável que as coisas tenham voltado ao normal e nós exportemos suco concentrado (aos Estados Unidos) de novo", disse.

A fonte disse que empresas de suco do Brasil teriam de revisar contratos de demanda por suco concentrado com importadores baseados nos Estados Unidos.

Futuros de suco de laranja têm estado bastante instáveis desde que o FDA começou a testar importações do produto após a Coca-Cola alertar a agência sobre a presença de carbendazim, que foi banido nos Estados Unidos em 2009.

(Anna Yukhananov e Chuck Abbott)

Câmbio e baixo custo favorecem importação de leite

Fonte: Agência Estado

O câmbio é apontado pela pesquisadora Aline Ferro, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), como o principal fator responsável pelo expressivo aumento registrado nas importações de lácteos nos últimos meses, principalmente do Uruguai. Pelos cálculos da pesquisadora, no ano passado as importações de lácteos corresponderam a cerca de 4% da produção brasileira de leite, estimada em 31 bilhões de litros.
Aline Ferro lembra que nos períodos em que o câmbio favorecia a exportação a indústria brasileira chegou a exportar 148 mil toneladas de produtos lácteos e importou 78 mil toneladas, obtendo um superávit na balança do setor de US$ 328 milhões. Os dados do governo mostram que no ano passado as exportações somaram 58 mil toneladas e as importações 113 mil toneladas, resultando déficit no saldo da balança de US$ 179 milhões, o maior desde 2002.

A pesquisadora explica que, além do câmbio, existe a questão dos custos menores de produção dos países vizinhos, principalmente na questão da produtividade do rebanho. Ela diz que o custo do leite em pó na fábrica no Brasil fica na faixa de US$ 3.950 a tonelada, enquanto a média de preços registrada nas importações feitas no mês passado foi de US$ 3.615 a tonelada, como mostram os levantamentos oficiais. Ela cita, ainda, que o leite pó importado em São Paulo custa R$ 7,50 o quilo, enquanto o nacional custa R$ 10 o quilo.

Em janeiro deste ano as importações de produtos lácteos somaram 20,5 mil toneladas, volume 38,5% superior ao importado no mesmo mês do ano passado. O destaque foi o expressivo crescimento das importações do Uruguai, que dobraram em relação a janeiro do ano passado e alcançaram 8,7 mil toneladas, principalmente de leite em pó, que somaram 7,2 mil toneladas.

Os produtores brasileiros estão em alerta e cobram do governo medidas de defesa comercial. Uma das saídas pode ser um acordo similar ao firmado com a Argentina. Após muitas discussões com o setor privado brasileiro, os argentinos concordaram em limitar a exportação de leite em pó para o Brasil a 3,6 mil toneladas mensais.

Dilma promete adotar medidas para defender exportadores

Fonte: Estadão.com.br

A presidente Dilma Rousseff prometeu adotar medidas de "defesa comercial" e estímulo à produção para defender os exportadores brasileiros. Em discurso na abertura da Festa da Uva de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Dilma fez um aceno à plateia de empresários do setor de vitivinicultura e da indústria metal-mecânica do município ao defender a economia nacional.

"Não ficaremos inertes à necessidade de investir mais e também combater práticas comerciais predatórias. Podem ter certeza que o governo brasileiro se encarregará de tomar todas as providências previstas pela Organização Mundial do Comércio no que se refere a práticas comerciais assimétricas e danosas - incluindo aí as salvaguardas", afirmou a presidente, que foi aplaudida pelos convidados em seguida.

Dilma afirmou que o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio trabalham com a adoção de salvaguardas - reverberando discurso que já foi adotado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem dar detalhes, a presidente afirmou que o governo pretende adotar este ano novas medidas de incentivo ao crédito para estimular a competitividade dos produtos brasileiros.

"Podem ter certeza que iremos aprofundar este ano medidas tributárias de estímulo à produção e à exportação, crédito em condições mais adequadas, estímulo à inovação e formação de mão-de-obra, e adoção de medidas de defesa comercial", afirmou Dilma.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Governo quer que pequenas empresas consigam "selo ético" para exportar


Fonte: Valor Econômico
Autor: Juliano Basile
O governo quer incentivar as pequenas e médias empresas exportadoras a adotar um selo de boa governança e padrões éticos no mercado. O objetivo é prepará-las para vender para países em que há leis de combate à corrupção corporativa. "As empresas brasileiras devem estar preparadas para atender o que prevê a legislação nos países em que elas atuam", disse a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira.

Segundo ela, há um descompasso legislativo quanto ao tratamento contra a corrupção para as empresas no Brasil e no exterior. No Brasil, não há uma legislação específica para punir diretamente as empresas com multas por eventuais subornos de seus funcionários a órgãos públicos. Nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Chile, essa prática é coibida com penas equivalentes a dezenas de milhões de dólares. "As leis nesses países são muito rigorosas com a corrupção e uma empresa brasileira que atua nesses mercados se sujeita às legislações locais", avaliou.

Desde que o selo ético foi criado, em 2010, mais de 50 empresas pediram para ter o atestado de boas práticas no mercado. Mas apenas oito companhias conseguiram o benefício. São: AES Sul, EDP Energias do Brasil, AES Tiete, Johnson Controls Building Efficiency, AES Eletropaulo, CPFL Energia, Infraero e Siemens.

Dessas oito empresas, cinco são companhias de energia. Essa maioria não partiu de nenhuma orientação da CGU e sim um acaso do mercado. Como a primeira companhia a obter o selo foi a AES Sul outras empresas do setor também buscaram ter o mesmo reconhecimento.

Grécia cumpre exigências da UE

Fonte: O Globo
Segundo ministro, acordo com credores sai dia 20. Presidente pede para não receber salário

ATENAS. Os líderes partidários da Grécia finalmente cumpriram as duas últimas condições exigidas por União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) para selar um novo socorro, de 130 bilhões, afirmou ontem à noite o ministro de Finanças do país, Evangelos Venizelos.

Ele disse que o governo já decidiu onde vai cortar mais 325 milhões em gastos, além dos 3,3 bilhões já acertados. Além disso, os líderes dos principais partidos assinaram um compromisso de que implementarão as medidas de austeridade.

- A grande questão dos 325 milhões foi finalizada, e isso ajudou as discussões - disse Venizelos depois de uma teleconferência do Eurogrupo, formado pelos ministros de Finanças da zona do euro.
Estes haviam exigido que os dois itens fossem resolvidos antes de uma decisão sobre um novo pacote de ajuda. A Grécia precisa de recursos para honrar vencimentos da dívida em 20 de março, no valor de 14,5 bilhões. Antes da teleconferência, Venizelos havia dito que alguns países estavam "brincando com fogo" ao apostar que a Grécia não cumpriria as exigências.

- Alguns poderes na Europa estão brincando com fogo porque acreditam que os requisitos não serão cumpridos, e há até quem queira a Grécia fora da zona do euro - disse o ministros.

Zoellick vai deixar o Banco Mundial


Fonte: O Estado de S. Paulo
Autora: Denise Chrispim Marin

Hillary Clinton e Lawrence Summers são vistos como principais candidatos à sucessão

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, decidiu não concorrer a um segundo mandato e deixará o posto em 30 de junho.

A temporada de especulações sobre sua sucessão já estava aberta desde o fim do ano passado. A secretária de Estado, Hillary Clinton, e o ex-secretário do Tesouro, Lawrence Summers, encabeçam as listas extraoficiais em Washington.

Zoellick ainda conduzirá a reunião de primavera do Banco Mundial e do FMI, programada para 20 a 22 de abril. Em comunicado, ele prometeu manter-se focado 100% na instituição até o seu último dia. Nos seus cinco anos no posto, Zoellick destacou-se por sua habilidade em lidar com a crise econômica mundial deflagrada em 2008 e por defender a inclusão de países emergentes à discussão sobre as soluções possíveis, no âmbito do G-20.

"O Banco Mundial reconheceu que nós vivemos em um mundo com múltiplos polos de crescimento, onde conceitos tradicionais sobre o "Terceiro Mundo" estão agora ultrapassados e onde os países em desenvolvimento têm um papel chave como condutores do crescimento e como partes interessadas responsáveis", afirmou ele, por meio de comunicado.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ministro Celso Amorim propõe defesa cooperada entre América do Sul e África

Fonte: Agência Câmara


O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu, nesta quarta-feira (15), a cooperação entre países sul-americanos e africanos para garantir que o Atlântico Sul seja uma “via segura de comércio”. “A fluidez do cenário internacional exige que o Brasil, a América do Sul e a África possuam uma estratégia comum”, disse o ministro, em seminário promovido na Câmara pela Frente Parlamentar de Defesa Nacional.

Indústria de defesa

O ministro também destacou a aprovação da Medida Provisória 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. O texto foi aprovado ontem pelo Plenário da Câmara e seguirá para o Senado. Amorim disse que as medidas previstas na MP estão alinhadas como Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional.

Segundo o ministro, o governo também continuará a “dar boas-vindas” ao capital estrangeiro na indústria bélica. Além de parcerias entre nações sul-americanas e africanas, o ministro disse que há previsão de cooperação na área de Defesa com países como Estados Unidos e Índia.

Compra de caças

Irã vai rever venda de petróleo a seis países europeus

Fonte: Agência Brasil
Autora: Roberta Lopes

O governo do Irã anunciou hoje (15) que vai rever a venda de petróleo a seis países da União Europeia por causa do embargo adotado pelo grupo ao petróleo iraniano. Alguns embaixadores foram chamados ao Ministério de Negócios Estrangeiros do Irã para ser comunicados da decisão.


Portugal, a Espanha, França, Grécia, Holanda e Itália podem ter as vendas revistas. O governo iraniano já tinha ameaçado suspender o fornecimento de petróleo a países europeus.


O governo iraniano alegou que o embargo europeu não vai afetar a economia porque há outros países que podem comprar esse petróleo. As vendas a países europeus correspondem a aproximadamente 18% das exportações de petróleo iraniano.


A União Europeia adotou várias sanções ao Irã, entre elas, o embargo à compra de petróleo, como forma de pressionar as autoridades iranianas a rever o programa nuclear, considerado pela comunidade internacional como de uso militar e não pacífico como dizem os iranianos.


* Com informações da Agência Lusa

Edição: Talita Cavalcante

Câmara aprova Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul e mais 7 acordos

Fonte: Agência Câmara


A Câmara aprovou nesta quarta-feira oito projetos de decreto legislativo que permitem ratificar acordos internacionais, entre eles o PDC 2841/10, que regulamenta o Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul). O fundo foi criado em 2008 para financiar programas e projetos de estímulo a pequenos agricultores nos países membros. Todos os projetos serão enviados para análise do Senado. Confira a lista:

- PDC 220/11, que aprova o acordo entre Brasil e Libéria sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico;

- PDC 45/11, que aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Belize. Entre outras medidas, está previsto o contato direto entre museus, bibliotecas e arquivos, além da cooperação nos campos da restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural;

- PDC 48/11, que aprova acordo entre Brasil e Libéria sobre cooperação educacional. O texto prevê o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores para que participem de cursos, inclusive com sistemas de bolsas;

- PDC 229/11, que aprova acordo entre Brasil e Congo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, militar, administrativo e técnico;

- PDC 298/11, que aprova acordo entre Brasil e Romênia sobre o exercício de atividades remuneradas por parte de dependentes de membros de missão diplomática e repartições consulares;

- PDC 313/11, que aprova acordo entre Brasil e República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, inclusive com ações conjuntas de treinamento e instrução militar;

- PDC 324/11, que aprova o Tratado de Extradição entre Brasil e Índia. A Câmara fez uma ressalva no texto, para frisar que o Supremo Tribunal Federal examinará os casos de extradição em que haja a possibilidade de ser aplicada a pena de morte ao extraditando na Índia, país que admite essa penalidade não prevista nas leis brasileiras.

Íntegra da proposta: