sexta-feira, 15 de junho de 2012

Crise trava debate sobre fundo para ações na Rio+20

Fonte: O Estado de S. Paulo
Autores: Herton Escobar, Felipe Werneck, Giovana Girardi
 

A crise econômica continuou a assombrar as negociações diplomáticas da Rio+20. As discussões sobre ajuda financeira de países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável de países pobres - tema considerado crucial para garantir a viabilidade do que vier a ser decidido - continuavam travadas no início da noite de ontem.
Ambiente. Meios de implementação do desenvolvimento sustentável são o ponto que requer mais esforço nas negociações em curso no Rio e comprometem demais acordos; enquanto G-77 pede um fundo global, Europa e EUA dizem que não podem se comprometer

O fantasma da crise econômica internacional continuou a assombrar ontem as negociações da Rio+20. As discussões sobre ajuda financeira de países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável de países pobres - tema considerado crucial para garantir a viabilidade prática do que vier a ser decidido na conferência - continuavam travadas até o início da noite, sem perspectiva imediata de solução.

O grupo do G-77 mais China (que representa mais de 130 nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil) quer que os países desenvolvidos se comprometam com valores e metas específicas de ajuda. Uma das propostas do grupo é a criação de um fundo global de apoio ao desenvolvimento sustentável, com uma meta de financiamento US$ 30 bilhões anuais até 2017 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2018.

Na opinião do G-77, defendida enfaticamente pelo representante do grupo nas negociações, o paquistanês Farrukh Khan, não faz sentido negociar planos de desenvolvimento sustentável se não houver garantia de que eles poderão ser colocados em prática - esforço que dependerá de ajuda financeira, política e tecnológica dos países ricos.

Representantes das nações desenvolvidas argumentaram ser inviável se comprometer com valores específicos neste momento. Não só por causa da crise, mas por não haver tempo suficiente até o fim da conferência para aprovar uma decisão deste tipo, que requer aval de alto escalão. A União Europeia, que representa os países mais atingidos pela crise, argumentou que já está comprometida domesticamente com um alto valor de ajuda financeira.

O representante dos Estados Unidos disse que seu país não vai se comprometer com valores específicos. Ele argumentou que o objetivo da Rio+20 deveria ser estabelecer direções para a política de desenvolvimento global da ONU para o período pós-2015, quando vence o prazo dos Objetivos do Milênio (negociados em 2000), e que só após a definição dessas linhas gerais seria viável negociar obrigações específicas.

"Visão imediatista". Em entrevista à imprensa, o embaixador e negociador-chefe do Brasil, Luiz Figueiredo Machado, reconheceu que a crise está dando o tom da ação dos países ricos. "Há uma retração forte de países antigamente doadores que se veem, por força da crise econômica e financeira, com dificuldades até internas de assumir uma postura mais solidária e até mesmo de cumprir compromissos anteriormente assumidos."

Ele defendeu, no entanto, que esta é uma "visão imediatista", baseada numa crise que daqui dois anos pode estar ultrapassada. "Não podemos ficar reféns de uma retração gerada por uma crise econômico-financeira dos países ricos.

Estamos aqui para pensar no longo prazo, no futuro do mundo, de nós que estamos nele e das próximas gerações."

A definição dos meios de implementação, segundo ele, é ponto chave da negociação porque, sem isso, todos os outros temas ficam comprometidos. "Para toda recomendação de ação é necessário que fique claro quais são os meios à disposição dos países, o que inclui financiamento, tecnologia e capacitação", disse.

Caso não se chegue a um consenso hoje, último dia oficial de reunião do Comitê Preparatório, o Brasil, como presidente da conferência, assume a coordenação das negociações (mais informações na página A22). "Vamos fazer tudo o que for necessário para ajudar a negociação e levá-la a cabo." Ele disse que o País poderá apresentar "soluções alternativas" para pontos específicos de conflito, mas enfatizou que o Brasil "não apresentará um novo texto" de negociação.

Negociações amarradas. Até ontem, havia acordo sobre um quarto dos itens do rascunho do documento "O Futuro que Queremos", que descreverá os resultados da conferência.

Segundo representantes da ONU ouvidos pelo Estado, os entraves podem ser resumidos a nove grandes temas que permeiam mais de 120 parágrafos ao longo do documento. Entre eles, o princípio da responsabilidade comum porém diferenciada, segundo a qual os países industrializados têm responsabilidade maior sobre os problemas ambientais do planeta.

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