Convocada pelos presidentes da União das Nações da América do Sul (Unasul), por iniciativa do governo brasileiro, uma missão de ministros de Relações Exteriores da região faz hoje, em Assunção, uma tentativa de deter o ritmo do processo de impeachment aberto contra o presidente Fernando Lugo. Pelos planos do Senado paraguaio, o impeachment poderia ser decretado ainda hoje à tarde.
"Deve-se preservar a estabilidade e o pleno respeito da ordem democrática no Paraguai, observado o pleno cumprimento dos direitos constitucionais e assegurado o direito defesa e o devido processo", diz a nota dos presidente da Unasul, reunidos de emergência ontem, no Rio. Na nota, lida pelo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, os governos afirmam que a missão de chanceleres a Assunção é guiada pela chamada "cláusula democrática" da Unasul, que prevê o isolamento do país que não preservar a democracia.
Rejeitando especulações sobre golpe de Estado, "até para que não se crise nenhum elemento de perturbação", o secretário internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse considerar anormal a velocidade com que a oposição paraguaia processou o pedido de impeachment. "Evidentemente não é um procedimento normal, esse que estava se insinuando."
Garcia revelou que, nos contatos entre o Itamaraty (coordenados pelo embaixador no país, Eduardo dos Santos) e a oposição paraguaia, o impeachment de Lugo, cujo processo mal havia se iniciado, já era tratado como fato consumado, o que alarmou os brasileiros. "Estivemos examinando os dispositivos legais paraguaios, e eles aconselham um tipo de procedimento mais rigoroso, mais pausado", disse o assessor. O governo quer, porém, evitar qualquer passo que possa ser entendido como uma afronta à soberania do Paraguai, por isso decidiu enviar a missão de chanceleres para conversar com os parlamentares, disse.
A pedido da presidente Dilma Rousseff, Garcia telefonou a Lugo, que desmentiu os boatos de que pretendia renunciar. Garcia lembra "um detalhe importante": já em abril de 2013 haverá novas eleições no Paraguai, e o novo presidente assumiria em 15 de agosto.
Todas as declarações das autoridades da Unasul ontem indicavam que os presidentes querem mais tempo, para evitar o atropelamento das regras e para não criar um exemplo no continente. "Não se pode fazer com que uma questão local, por mais relevante que seja, venha a se sobrepor a uma inquietação de toda região", disse Garcia, lembrando que o continente, "com grandes divergências políticas e ideológicas, conseguiu estabelecer um convívio invejável".
"Em processos dessa natureza, é condição fundamental manter o direito à defesa", disse o secretário-geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodriguez, que acompanhou Patriota e outros chanceleres a Assunção ontem à noite. Os chanceleres, alguns deles representantes de seus países na Rio+20, deixaram a conferência antes do fim, para tratar da crise paraguaia. Patriota esperava voltar a tempo da conclusão do evento hoje.
Da reunião com Dilma participaram os presidentes que ainda estavam no Rio: Evo Morales, da Bolívia, José Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, e Juan Manuel Santos, da Colômbia. Este último foi o mais disposto a esperar os desdobramentos dos acontecimentos antes de tomar qualquer atitude. Entre essa posição e a de outros presidentes que defendiam uma nota de repúdio à ação do Legislativo paraguaio, houve consenso num meio termo, com o envio da missão de chanceleres.
A ameaça de impor ao Paraguai o isolamento político e econômico, caso Lugo seja afastado sem o respeite aos preceitos constitucionais, ficou implícita na nota dos presidentes, com a menção à "cláusula democrática". É grande o temor, entre autoridades brasileiras, de radicalização política no país.
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