OMC - Casos

Uma das principais funções da Organização Mundial do Comércio (OMC) é resolver os conflitos entre seus Estados Membros. Algumas dessas controvérsias serão abordadas no blog de forma simples e objetiva, verificando como a OMC se posiciona diante desses conflitos.

Caso do Aço – Dumping e Subsídios - Órgão de Apelação conclui que a China não cumpriu com as obrigações da OMC

Caso Têxtil – Subsídios – México solicita consultas com a China

Caso das Embalagens de Cigarro – Marcas e Regulamentos Técnicos - OSC estabelece painel para analisar o regulamento técnico australiano sobre embalagens de cigarro

Caso Boeing – União Europeia informa à OMC sua intenção de aplicar sanções aos EUA

Caso Boeing – União Europeia acredita que EUA não estão cumprindo as recomendações da OMC

Caso Limões – MEDIDA FITOSSANITÁRIA – Argentina apresenta reclamação à OMC contra a proibição dos EUA em importar limões argentinos

Caso da Carne Bovina - MEDIDAS SANITÁRIAS – Argentina alega que a proibição estadunidense à importação argentina de carne bovina é ilegítima

Caso do Álcool Graxo – Direito Antidumping - Indonésia apresenta reclamação contra direito antidumping aplicado pela União Europeia

Caso Terras Raras II – EXPORTAÇÃO - OMC estabelece painel para analisar as reclamações da UE, EUA e Japão sobre asrestrições chinesas  à exportação deterras raras

CASO ATUM – Regulamento Técnico - Discriminação - OMC adota relatório do Órgão de Apelação e determina aos EUA que tornem sua norma compatível com as regras internacionais

Caso do Aço – EUA ganham 1ª etapa no conflito com a China

Caso Cigarro de Cravo – BARREIRA TÉCNICA - Órgão de Apelação julga discriminatória a proibição dos EUA para comercialização de cigarro de cravo

Caso Boeing – SUBSÍDIOS - Órgão de Apelação entende que os EUA concederam subsídios proibidos à Boeing

Caso dos Sacos – SALVAGUARDAS - Painel considera que as salvaguardas aplicadas pela República Dominicana são inconsistentes com as normas da OMC

Caso Terras Raras – EXPORTAÇÃO - Órgão de Apelação mantém decisão do painel e considera ilegais as restrições de exportação impostas pela China

Caso Atum – BARREIRA TÉCNICA - México e EUA apresentam recurso contra a decisão do painel

Caso das Bebidas Alcoólicas Destiladas – TRATAMENTO NACIONAL - OMC decide que as Filipinas estavam descumprindo com as normas internacionais de comércio

Caso Energia Verde – SUBSÍDIOS - A pedido da UE, OMC estabelece painel para analisar a legalidade do Programa Energia Verde do Canadá

Caso do Frango – DUMPING/SUBSÍDIOS - Painel analisará as medidas compensatórias aplicadas pela China às importações de frango dos EUA

Caso Raio-X - DUMPING - OMC estabelece painel para analisar conflito entre China e UE

Caso “COOL” – BARREIRA TÉCNICA - Painel entende que a regra dos EUA sobre rotulagem obrigatória de origem para carnes viola as normas da OMC

Caso do Camarão Congelado e das Lâminas de Serra de Diamantes - DUMPING - China solicita à OMC estabelecimento de painel

Caso das Grandes Aeronaves Civis – SUBSÍDIOS - OMC permite observação pública da 2ª audiência do Órgão de Apelação

Caso das Bebidas Alcoólicas Destiladas – TRATAMENTO NACIONAL - Filipinas apelam do relatório emitido pelo painel

CASO ATUM – BARREIRA TÉCNICA - Painel conclui que o selo "Dolphin Safe" exigido pelos EUA viola normas da OMC

Caso dos Pneus - SALVAGUARDAS - Órgão de Apelação afirma que salvaguarda contra as importações chinesas de pneus é legítima

Caso Cigarro de Cravo – BARREIRA TÉCNICA - Relatório do painel entende que a Lei de Prevenção ao Fumo em Família e Controle do Tabaco dos EUA é discriminatória

Caso Terras Raras - EXPORTAÇÃO - China recorre dos relatórios do painel

Caso das Bebidas Alcoólicas Destiladas – TRATAMENTO NACIONAL - Painel entende que Filipinas não respeitaram o princípio do tratamento nacional

Caso “Energia Verde” - SUBSÍDIOS - União Européia apresenta reclamação na OMC contra o Canadá

Caso dos Medicamentos Genéricos - PROPRIEDADE INTELECTUAL - Um possível acordo

Caso do Ferro e Aço - DUMPING - Termina disputa entre China e União Européia

Caso Atum - BARREIRA TÉCNICA - OMC entende que a reclamação do México é procedente

Caso do Camarão - DUMPING - Vietnã vence sua primeira disputa na OMC

 Caso Terras Raras - EXPORTAÇÃO - Restrições chinesas à exportação são incompatíveis com as normas da OMC

Caso Suco de Laranja – DUMPING - Brasil vence disputa na OMC

Caso Algodão - SUBSÍDIOS - EUA descumprirá acordo firmado com o Brasil na OMC?